SOLAS

SOLAS
(Safety Of Life At Sea)

Em resultado do famoso naufrágio do Titanic, onde se realça que na época este tinha sido desenhado e construído com as últimas técnologias no que se refere à segurança, como a compartimentação (os chineses já construíam os juncos antes do séc.XV com compartimentação ...), portas estanques, estação de rádio, etc., e que apesar disso não evitou que largas centenas de vidas se perdessem, realizou-se em 12 de Novembro de 1912 em Londres a primeira Conferência Internacional sobre a Segurança no Mar.

Assinada em 30 de Janeiro de 1914 por vários representantes de nações marítimas, a conferência definiu os requisitos mínimos para embarcações de passageiros relativamente a equipamento de salvação a bordo e de transmissões. Uma segunda conferência teve lugar em Londres a 16 de Abril de 1929 na qual participaram representantes de 18 nações. Nesta alargaram-se as medidas de segurança aos navios de carga e acrescentou-se a protecção contra incêndios nos navios. Em 1933 a convenção foi ratificada e o SOLAS entrou em vigor pela primeira vez.

Incêndios e outros acidentes ocorridos em alguns navios de passageiros provaram que as medidas em vigor eram insuficientes. Na terceira convenção do SOLAS em 1948 foram adoptadas três resoluções, propostas das medidas que a Inglaterra, os Estados Unidos e a França tinham então, acrescidas de outros pormenores. Esta revisão, conhecida por SOLAS 48, entrou em vigor a 19 de Novembro de 1952.

Em 1960 numa nova conferência, o SOLAS 48 foi revisto e algumas alterações efectuadas, no que resultou o SOLAS 60, que entrou em vigor em 26 de Maio de 1965. Em Novembro de 1966 especialistas de 46 países propuseram alterações e algumas emendas nas normas existentes, nomeadamente na protecção aos incêndios a bordo. Em navios construídos sob as normas de 48 envolveu por vezes alterações nas estructuras.

O SOLAS 74 entrou em vigor em 25 de Maio de 1980 e foi incorporando várias alterações sobre segurança. Todos os quatro anos o sistema é alterado e revisto tendo em conta a evolução nesta área de segurança no mar.

As especificações do SOLAS resultam num extenso documento com especificações em diversa matéria nesta área de segurança marítima:

• Estruturas, estabilidade, motores, instalações eléctricas
• Protecção contra incêndios, meios de detecção e extinção
• Salvamento (treinos, procedimentos, equipamento, etc.)
• Comunicações rádio (instalações, equipamento, energia, operadores, etc.)
• Segurança da navegação, carga, transporte de carga perigosa
• Navios núcleares, navios de alta velocidade
• Medidas especiais para melhorar a segurança marítima

Em Fevereiro 1999 entrou em vigor o GMDSS, desenvolvido pela IMO, que alterou o sistema de comunicações e de emergência nível mundial. Este sistema tem vindo a ser implemantado gradualmente.